A Prefeitura de São José dos Campos adquiriu mais quatro novos aparelhos de medição de pressão sonora, conhecidos como sonômetros. Esses equipamentos de alta tecnologia se somam a outros já utilizados pelos agentes de fiscalização desde 2024.

Objetivo da Aquisição

O objetivo da aquisição é oferecer um recurso de maior precisão para os fiscais atuarem nas denúncias de perturbação do sossego público, proporcionando mais tranquilidade à população.

Os novos sonômetros são compactos, leves e se conectam diretamente aos celulares corporativos dos fiscais via bluetooth, permitindo a confirmação em tempo real das medições de ruídos.

A partir da medição aferida, os fiscais podem emitir relatórios e, seguindo os parâmetros da lei municipal de zoneamento urbano, decidir se emitem notificações aos proprietários de imóveis ou estabelecimentos que desrespeitam as normas de perturbação do sossego.

Perturbação do Sossego

A Lei Municipal de Zoneamento Urbano estabelece limites de ruído permitidos, medidos em decibéis (dB), que podem variar conforme a região da cidade, o tipo de atividade desenvolvida no local e o período do dia. Essas regras ajudam a organizar a convivência entre residências, comércios e indústrias.

Os parâmetros de incomodidade servem de referência para a fiscalização avaliar se o nível de ruído está dentro dos limites permitidos para cada região.

Fiscalização em Números

Os números das fiscalizações de perturbação do sossego mostram a atuação das equipes no combate ao excesso de ruído. Em 2026, foram realizadas 62 medições de nível sonoro, resultando em 14 notificações e 8 autuações por ruídos acima dos limites estabelecidos pela legislação municipal. Em 2025, foram 121 medições, com 37 locais notificados e 17 autuados.

Denúncias da População

A participação da população é fundamental para fortalecer o trabalho de fiscalização da Prefeitura. Para denunciar situações de perturbação do sossego, é possível comunicar a ocorrência por um dos canais oficiais: via Central 156 (WhatsApp, ligação telefônica, aplicativo 156 SJC) para eventos programados; ou pelo telefone 153 em situações de som alto ou barulho excessivo em andamento.

As ações de fiscalização de poluição sonora com o uso de sonômetros seguem protocolos específicos para garantir a eficácia das vistorias. Os fiscais não utilizam viaturas identificadas e o anonimato do autor da denúncia é preservado.

O fiscal Guilherme Bizarria destaca que essa tática visa impedir que infratores desliguem ou diminuam o volume do som ao avistarem carros oficiais. “Isso permite que o medidor de nível de pressão sonora capture o ruído real do ambiente”, afirma.

De acordo com os protocolos vigentes, as ações especiais são previamente agendadas e alinhadas diretamente com o denunciante. O cidadão tem o direito de escolher, logo no início da denúncia, se deseja manter o anonimato absoluto ou não.

Considerações Finais

A aquisição dos novos sonômetros representa um avanço na luta contra a poluição sonora em São José dos Campos. Com maior precisão nas medições e a colaboração da população, espera-se que as ações de fiscalização se tornem ainda mais eficazes, beneficiando a qualidade de vida dos moradores e promovendo um ambiente mais tranquilo.