As bicicletas elétricas conquistaram espaço no trânsito brasileiro por serem econômicas, silenciosas e práticas. Entretanto, o crescimento acelerado desse meio de transporte também revelou um problema: muitos condutores circulam como se não precisassem respeitar nenhuma regra.

Nas ruas, são frequentes situações envolvendo bicicletas elétricas na contramão, sobre calçadas, atravessando cruzamentos sem observar a sinalização ou mudando repentinamente de faixa. Algumas trafegam à noite sem iluminação adequada, dificultando sua identificação pelos motoristas.

A tecnologia não é a vilã. O problema está no uso irresponsável, na falta de conhecimento sobre a legislação e na circulação de veículos vendidos como bicicletas, mas que, pela potência e velocidade, são classificados como ciclomotores.

Também existe risco para os motoristas

Normalmente, o debate apresenta apenas o ciclista como parte vulnerável. Isso é verdadeiro porque, sem a proteção de uma carroceria, ele está mais exposto a ferimentos graves. Mas uma bicicleta elétrica conduzida de maneira imprevisível também representa risco para os motoristas e demais usuários da via.

Quando uma bicicleta aparece repentinamente na contramão, atravessa um sinal vermelho ou sai da calçada para a pista, o motorista pode ser obrigado a frear ou desviar bruscamente. A manobra pode provocar colisões com outros veículos, atropelamentos e acidentes em cadeia.

Há ainda o risco de o condutor do automóvel ser responsabilizado inicialmente por uma ocorrência que não conseguiu evitar. Por isso, câmeras veiculares têm sido utilizadas por motoristas para registrar a dinâmica dos acidentes.

Respeitar o veículo menor não significa conceder liberdade para que seu condutor ignore as normas. No trânsito, a proteção dos mais vulneráveis deve caminhar junto com a responsabilidade de todos.

Nem todo veículo elétrico é bicicleta

A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito estabelece diferenças importantes.

Uma bicicleta elétrica verdadeira deve possuir pedal assistido, motor auxiliar com potência de até 1.000 watts e assistência limitada a 32 km/h. O motor funciona somente enquanto o usuário pedala, e o veículo não pode possuir acelerador manual.

Já os equipamentos autopropelidos podem ter acelerador, mas precisam obedecer aos limites de potência, velocidade e dimensões previstos na resolução.

Os veículos com características superiores aos limites permitidos podem ser enquadrados como ciclomotores, motonetas ou motocicletas. O nome utilizado na propaganda ou pelo vendedor não altera a classificação legal.

Desde 1º de janeiro de 2026, ciclomotores precisam de registro, licenciamento e placa. Para conduzi-los, é necessário possuir ACC ou CNH da categoria A. O capacete também é obrigatório, e esses veículos não podem circular em calçadas, ciclovias ou ciclofaixas.

Regras em São José dos Campos

Em São José dos Campos, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, respeitando o limite municipal de 20 km/h.

Nos espaços compartilhados com pedestres, a velocidade máxima é de 6 km/h, sempre com prioridade para quem está a pé. Quando não existe estrutura cicloviária, esses veículos devem seguir pelo bordo direito da pista.

A regulamentação municipal também proíbe conduzir usando celular ou fones de ouvido, andar na contramão, pilotar com apenas uma das mãos e transportar crianças menores de 10 anos.

Apesar das regras, ainda é possível observar veículos elétricos rápidos circulando entre bicicletas convencionais, crianças e pedestres. Sem fiscalização suficiente, modelos capazes de alcançar velocidades elevadas acabam ocupando espaços para os quais não foram projetados.

Acidentes acompanham crescimento da frota

No Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros registrou 318 atendimentos envolvendo bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade entre janeiro e outubro de 2025. No mesmo período de 2024, foram 166 ocorrências. As colisões passaram de 143 para 272 casos.

Os números não devem ser utilizados para condenar as bicicletas elétricas, mas mostram que a expansão ocorreu mais rapidamente do que a educação e a fiscalização.

Além das colisões, a diferença de velocidade cria conflitos nas ciclovias. Uma bicicleta convencional costuma circular em ritmo menor, enquanto alguns modelos elétricos aproximam-se rapidamente e realizam ultrapassagens sem aviso. Pedestres também ficam expostos quando esses veículos trafegam sobre calçadas em velocidade incompatível.

Mobilidade sustentável não significa trânsito sem regras

A bicicleta elétrica pode reduzir congestionamentos, economizar combustível e ampliar as opções de deslocamento. Esses benefícios, porém, não justificam imprudência.

O condutor precisa respeitar semáforos, sentido da via, faixas de pedestres e limites de velocidade. Também deve utilizar iluminação, campainha, espelho retrovisor, pneus em boas condições e, mesmo quando não obrigatório, capacete.

Os motoristas, por sua vez, devem manter distância segura, reduzir a velocidade ao ultrapassar e redobrar a atenção em cruzamentos. A responsabilidade não pode ser colocada exclusivamente sobre um dos lados.

A cidade precisa incentivar a mobilidade elétrica, mas também fiscalizar os veículos irregulares e punir comportamentos perigosos. Sustentabilidade sem responsabilidade apenas substitui um problema urbano por outro.

Fontes: Resolução Contran nº 996/2023, Detran-SP, Prefeitura de São José dos Campos e levantamento publicado pelo Terra.